Manual Operacional Básico dos Promotores de Justiça com Atuação na Área da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, em parceria com o Dr. Marcelo Henrique dos Santos, titular da 9º Promotoria de Justiça de Anápolis, realizaram a elaboração de um manual operacional básico para o auxílio à promotores de justiça com atuação na área da saúde.

Nesse tom, o foco inicial de tal iniciativa é o fortalecimento das iniciativas ministeriais, no que concerne ao seu posicionamento fiscalizatório e articulador, junto ao SUS, dando ênfase, por exemplo, ao controle social e ao seu ingente papel de integração de políticas, notadamente na área em comento.

Desta forma, para tanto, neste manual poderão ser encontradas pelos representantes ministeriais responsáveis pela defesa deste direito fundamental tão importante para a realização de justiça social, uma coleção de ferramentas para a efetividade deste mister, como por exemplo, legislação selecionada pertinente à saúde, modelos práticos para a atuação das curadorias de saúde, dentre outras.